Insatisfação com um produto ou serviço prestado? Procure o Procon! Você não sabia que o Procon pode te ajudar em diversas situações? É verdade! Leia este artigo até o final e fique por dentro de todos os serviços prestados pelo órgão de proteção e defesa do consumidor.
Os principais objetivos do Procon são orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra possíveis abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. Ou seja, o Procon é o órgão que você deve procurar para esclarecer dúvidas e registrar uma reclamação sobre aquela empresa que pisou na bola com você.
Mas, claro, dentro das limitações de um órgão administrativo. Sua manifestação pode ser feita inclusive pela internet! Quer entender melhor o que estamos falando? Leia este artigo agora mesmo e aprenda tudo sobre o Procon.
Acompanhe este artigo pelos tópicos:
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O que é Procon para que serve?
Ei, você aí, sabe me responder Procon o que é?
O Procon é órgão público que atua em âmbito estadual na proteção e na defesa do consumidor. Como o Procon é estadual, ele pode ter diferentes nomes e posição na estrutura de cada Estado, mas sua sigla é sempre a mesma: Procon.
E o Procon serve para quê?
A principal função do Procon é atender consumidores insatisfeitos com um produto ou serviço prestado e verificar, por meio de processos administrativos, as más práticas dos fornecedores. Vale sempre lembrar que o atendimento do Procon é gratuito.
Como entrar em contato com o Procon?
Como o Procon é órgão público presente em alguns municípios de um determinado Estado, o telefone do Procon varia de acordo com a localidade. Mas, se você não souber do Procon o número de telefone, é possível comparecer ao órgão pessoalmente.
Antes de receber do Procon atendimento pessoalmente, certifique-se do Procon o horário de atendimento, para não perder a viagem. Você também pode ser atendido em alguns Postos do Poupatempo da cidade de São Paulo (Sé, Santo Amaro e Itaquera). Ou, ainda, você pode entrar em contato com o Procon pela internet, e é sobre isso que vamos falar no próximo tópico.
Como fazer uma reclamação ao Procon pela internet?
Para receber atendimento do Procon à distância, você pode utilizar a internet.
Mas atenção:
- Cada Estado tem um site específico do Procon.
No caso do Estado de São Paulo, por exemplo, o site é www.procon.sp.gov.br – geralmente, troca-se apenas a sigla do Estado e o restante do endereço eletrônico é o mesmo para todos os Estados. Para registrar sua reclamação no Procon SP, acesse o site e clique no botão “Espaço Consumidor” e, em seguida, “Atendimento à Distância”.
Siga as orientações presentes na página.
Quais as funções do Procon para o consumidor?
A principal função do Procon é proteger e defender o consumidor. Para isso, o órgão desenvolve várias atividades como:
- Eventos sobre direitos de consumo;
- Atendimentos individuais para esclarecimento de dúvidas de consumidores;
- Processos administrativos para verificar más práticas de fornecedores mediante reclamação de consumidores;
- Fiscalização em estabelecimentos comerciais e aplicação de autos de infração.
Porém, sendo o Procon um órgão administrativo, ele não tem autoridade para impor sanções como reembolso, troca de produto e indenização. A missão do Procon é estabelecer o diálogo entre os envolvidos e chegar a uma decisão amigável de comum acordo.
Qual o horário de funcionamento do Procon?
Aqui, cabe praticamente a mesma resposta que demos no tópico:
- Como entrar em contato com o Procon?
Se você ainda não leu, role a tela para cima e confira agora mesmo. Como o Procon é órgão público presente em alguns municípios, o Procon horário de funcionamento varia de acordo com a localidade. Uma busca no Google (www.google.com) sobre o Procon da sua cidade pode te ajudar melhor.
Este órgão é público ou privado?
Como já vimos anteriormente, o Procon é órgão público. Mas, se você ainda tem dúvidas se o Procon é municipal ou estadual, a gente confirma que o Procon atua em âmbito estadual A origem do Procon varia de Estado para Estado, mas o Procon SP é, de fato, o pioneiro, tendo sido iniciado em 1975 como um grupo de estudos sobre relações de consumo. A instalação do Procon nos Estados geralmente tem relação com o Código de Defesa do Consumidor, a principal lei dos direitos do consumidor do Brasil, assinada em 1990.
Como encontrar o Procon mais próximo a mim?
Para encontrar o Procon mais próximo, você pode acessar o site do Procon do seu Estado. Como explicamos no tópico: Como fazer uma reclamação ao Procon pela internet, geralmente o endereço eletrônico é o mesmo para todos os Estados, devendo-se alterar somente a sigla. Por exemplo, o site do Procon SP é www.procon.sp.gov.br e o endereço do Procon online SC, de Santa Catarina, é www.procon.sc.gov.br.
Entendeu?
Para localizar os municípios que têm Procon em São Paulo, siga este rápido passo a passo:
- Acesse o site www.procon.sp.gov.br;
- Clique no botão “Espaço Consumidor” e, em seguida, “Atendimento Presencial”;
- Escolha a opção “Procons Conveniados” e, na expressão “Para maiores detalhes, clique aqui”, utilize o link clicando em “clique aqui”;
- Na página que abrir, preencha o campo “Encontre uma unidade em sua cidade”.
Atendimento Online do Procon Brasil
Na verdade, não existe um Procon Brasil, um Procon nacional. Isso porque o Procon é órgão público que atua em âmbito estadual. O Procon está presente nos municípios.
Para receber atendimento online do Procon do seu Estado, confira as orientações passadas no tópico: Como fazer uma reclamação ao Procon pela internet? Lembrando que cada Estado tem um site específico do Procon, e esta explicação você também confere lá no tópico.
Assista ao vídeo e entenda mais sobre o Procon.
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