Está há dias pensando se o PJe pode ser usado por você? Não consegue nem dormir tentando encontrar uma resposta? Viemos te dar uma notícia: seus problemas acabaram agora mesmo!
Leia este artigo até o final e solucione suas dúvidas sobre o PJe. O Processo Judicial eletrônico, mais conhecido como PJe, foi criado para que todas as pessoas envolvidas num processo judicial acompanhem e participem do seu trâmite de forma padronizada, transparente e segura. Alguns gostam do PJe. Outros, nem tanto. Fato é que o PJe é essencial no dia a dia não apenas de quem trabalha em áreas do Poder Judiciário, como também tem sua utilidade aos cidadãos.
Claro que com recursos diferentes oferecidos para cada personagem dentro de um processo, mas sempre com o objetivo de facilitar a vida (e o trabalho) de cada um. Interessou? Então continue a leitura deste artigo e tire suas dúvidas: PJe é pago, se PJe é gratuito, se PJe é bom e como fazer no PJe consulta de processo?
Fique por dentro de tudo sobre o PJe lendo este artigo agora!
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O que é o PJE?
A sigla PJe significa Processo Judicial eletrônico. Trata-se de uma plataforma gratuita utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro (justiças Militar da União e dos Estados, do Trabalho e Comum, Federal e Estadual) para realizar e consultar todos os trâmites de um processo, como petições, sentenças, intimações, entre outros, com a utilização do Certificado Digital.
O PJe foi desenvolvido em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, e interliga advogados, peritos e juízes em torno dos autos. Algumas opiniões sobre a plataforma são controvérsias, mas a verdade é que o PJe é bom, pois promove mais transparência, diminui custos e garante trâmites mais seguros.
Quais as funções do PJE?
O objetivo principal do PJe é possibilitar a prática de atos processuais pelos membros do Poder Judiciário, servidores e todos os participantes do processo diretamente na plataforma, além de facilitar o acompanhamento do processo judicial, esteja ele tramitando em qual Justiça for.
O PJe foi criado para ser uma plataforma única, gratuita e atenta aos importantes requisitos de segurança e de transparência, reduzindo as despesas com desenvolvimento e aquisição de softwares e permitindo a união dos esforços na verdadeira finalidade do Judiciário: resolver conflitos. Resumidamente, o PJe é gratuito e suas funções giram em torno de realizar e acompanhar o trâmite processual de forma padronizada, transparente e segura, sem perder a verdadeira essência do Poder Judiciário.
Como fazer consultas no PJE?
Antes de fazer no PJe consulta, o mais importante (e, em alguns casos, demorado) é se cadastrar na plataforma. Mas você sabe como se cadastrar no PJe? Para quem tem Certificado Digital válido, o processo é simples e totalmente online.
O primeiro passo é inserir o Certificado Digital em seu computador. Depois, acessar a página de login do PJe (www.cnj.jus.br/pjecnj), clicar no botão “Certificado Digital” e seguir as orientações. Agora, toda vez que você quiser acessar a plataforma, basta escolher a opção “Certificado Digital”.
Porém, se você não tiver Certificado Digital, será necessário comparecer pessoalmente a um posto de atendimento do Tribunal com seus documentos (uma cópia do CPF e do RG ou da OAB e um comprovante de residência). Com o seu cadastro no PJe confirmado, será possível não apenas fazer no PJe consulta processo, como também utilizar os demais recursos da plataforma.
Como baixar processo no site da PJE? É possível?
Sim, é possível baixar processos no site da PJe. Primeiro, faça o login no site www.cnj.jus.br/pjecnj. Na aba “Expediente”, selecione a opção “Abrir todas as caixas” para ter visibilidade do painel completo. Quando clicar no número do processo, uma nova página apresentará os autos digitais daquele processo.
No alto desta página, na barra azul, terá um menu com três ícones:
- Uma impressora, para imprimir a lista de documentos do processo;
- Uma seta apontando para baixo, para realizar o download dos documentos;
- Três barras paralelas na horizontal, para a navegação entre as abas do processo.
Ao clicar na seta apontando para baixo, você deve escolher se deseja que o download seja feito por ID, período ou todo o conteúdo. Siga as orientações que estarão na página do sistema.
Quais informações são dadas ao cidadão?
Ao cidadão que fizer o login na plataforma PJe (www.cnj.jus.br/pjecnj), serão fornecidas as seguintes informações:
- Na aba “Expedientes”, o cidadão pode, entre outras ações, tomar ciência, responder e ver detalhes de um processo;
- Na aba “Acervo”, o cidadão tem acesso a todos os processos nos quais está incluído. Também é possível fazer pesquisas;
- Na aba “Agrupadores”, são exibidas as intimações feitas ao cidadão, para ele tomar ciência ou responder;
- Na aba “Intimação de pauta”, estão organizadas todas as intimações ao cidadão, de acordo com sua situação;
- Na aba “Minhas petições”, o cidadão tem acesso a todas as petições juntadas por ele aos processos.
No PJe, o cidadão também pode cadastrar um processo, salvar um processo cujo cadastro ainda não tenha sido concluído, juntar documentos a um processo e ter acesso a informações de processos judiciais que estão transitando.
O advogado tem área diferente no PJE?
Sim. Os recursos do PJe são disponibilizados aos usuários de acordo com seu papel, por isso o PJe painel do advogado é diferente do painel do cidadão, por exemplo. Confira os diferentes painéis disponíveis no PJe:
- Painel do advogado, procurador ou defensor;
- Painel do magistrado;
- Painel do usuário;
- Painel do magistrado na sessão;
- Painel do oficial de justiça;
- Painel do perito;
- Painel do procurador na sessão;
- Painel do membro do Ministério Público na sessão;
- Painel do secretário da sessão.
Assista ao vídeo e faça um tour pelo PJe.
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